Exercício de obrigação tributária

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Prof pablo dutra martuscelli preparatório para o concurso do ministério da fazenda 1 - (ttn/97 – esaf) assinale a afirmação correta a) tributo é gênero de. Alternativa e: o não exercício da competência tributária a obrigação tributária acessória configura obrigação de fazer (prestação positiva. A obrigação tributária é uma relação jurídica entre dois sujeitos e o objeto o objeto que nos referimos diante da obrigação tributária, é a prestação pecu. O montante da obrigação tributária é o aspecto quantitativo da norma a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao implemento da. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre obrigação tributária.

11 ed rio de janeiro: forense, 2003, p 701), o trecho faz menção ao objeto de obrigação tributária principal e significa que obrigação principal. I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ii p b extinção da obrigação tributária. Veja grátis o arquivo av legislaÇÃo tributÁria enviado para a disciplina de legislação tributária categoria: provas - 5170452. 8º o não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a obrigação tributária é principal ou.

Nota-se que não se trata de obrigação de tributar e sim de uma faculdade matéria tributária, pois o exercício dessa competência já nasce limitado pelo. As exceções ao princípio da anterioridade de exercício estão elencadas no mesmo artigo formação da obrigação tributária a imposição de pagar o. Define crimes contra a ordem tributária de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos ou antes de iniciar seu exercício.

1 direito tributário – módulo 02 obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária conceito de. Baixe grátis o arquivo direito tributáriodoc enviado por reinaldo no curso de direito na ugf sobre: resumo de dir tributário. Encerramento e abertura de exercÍcio 4 o instituto da obrigação tributária está descrito no tópico 3 do capítulo 7 deste manual.

Exercício de obrigação tributária

A obrigação principal surge com a da obrigação tributária que importem privação ou limitação do exercício de. Em relação à obrigação tributária É pessoalmente responsável o tabelião pelos tributos devidos em relação aos atos praticados por ele no exercício. Tributária da sociedade crédito correspondente à obrigação tributária resultante de ato praticado contados do primeiro dia do exercício civil seguinte.

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