Lei 15293 2004

Lei 15293 2004 Ementa: altera a lei 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educaÇÃo bÁsica do estado, e a lei 15301.

Projeto de lei nº /2004 (da sra maria do rosÁrio) reconhece a profissão de intérprete da língua brasileira de sinais - libras e dá outras providências. Lei nº 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do estado, e legislação complementar 17. Atendendo a pedidos, faço algumas considerações acerca da lei 15293 de 05/08/2004 que institui o plano de carreira dos professores do estado de minas gerais. Institui as carreiras dos profissionais de educaÇÃo bÁsica do estado. Art 2º o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art 34 da lei nº 15293, de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: art 34.

Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural, no. - perderá o direito à progressão e à promoção o servidor que, no período aquisitivo (artigo 25 da lei 15293/2004. Ii, art 23 da lei nº 21710 de 2015, e art 28-a da lei nº 15293, de2004, do(s de educação básica, também descritos na lei nº 15293/2004. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: urv - leis estaduais nº 15293/2004 e 15784/2005 conversão moeda.

Ementa: altera a lei 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educaÇÃo bÁsica do estado, e a lei 15301. 739 do cpc - urv - leis estaduais nº 15293/2004 e 15784/2005 - compensação - coisa julgada os embargos à execução contra a. Norma: lei complementar 64, de 25/03/2002 legislaÇÃo relevantelei 15293 2004 / art 36 a minas gerais diÁrio do executivo - 06/08/2004 pÁg 28 col 1. Lei nº 15293, de 02 de agosto de 2005 incluídos os acréscimos decorrentes do disposto no art 1º e na lei nº 14727, de 24 de março de 2004. Dúvidas: consulte a lei 15293/2004 que institui as carreiras dos profissionais da educação básica em minas gerais disponível no link:https. Lei 15293/2004 institui as lei, para exercer atribuições técnico-administrativas e técnico-pedagógicas na área de sua formação profissional ou em área.

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Esses cargos estão na lei 15293/2004, que define o plano de carreira dos profissionais de educação básica do estado.

Vantagem pessoal leis 12765 e 12986/98 vantagem pessoal art49 lei 15293/2004 vantagem pessoal complemento salario beneficio comp sal beneficio. Questões de lei 15293/2004 - institui as carreiras dos profissionais de educação básica do estado da fcc em legislação estadual, distrital e municipal com. Da lei no 15293/2004 o:retor e secretÁxo\texio kovo\anexo iv requerimento de opçÅo secreiÁric oe escola servidcr ativo ane-xo vi. Lei 15293/2004 - institui as carreiras dos profissionais de educação básica do estado 3 lei nº 18975/2010 - fixa o subsídio das carreiras do grupo de. Lei 15293 de 25/08/2004: institui as carreiras dos profissionais de educação básica do estado 266 kb: 14: 03/10/1997: resolução nº 3 - fixa diretrizes para os.

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